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Carnaval 2018:Ministério Público recomenda cancelamento de festas carnavalescas em Pedro Gomes e Sonora

Pedro Gomes e Sonora foram  orientados a não realizarem de festa da folia;Situação crítica da pavimentação asfáltica de Pedro Gomes e o fato da prefeitura estar pondo dinheiro público no evento foi criticada por representante do MP.

por:Paulo da Silva editada para acréscimos 

O Ministério Público recomendou  que os municípios de Pedro Gomes e Sonora ão realize festejos carnavalescos. Na recomendação da Promotoria que não há alvará expedidos junto a justiça para a realização da festa. Com relação à cidade de Sonora o MP destacou ações movidas contra a municipalidade por  insuficiência do serviço público municipal nas áreas da saúde e educação, por exemplo. Na recomendação o texto relata inquéritos que investiga ações da prefeitura de Sonora com suposta irregularidades no transporte escolar da zona rural. Cita também a falta de atendimento em creches e pré- escolas do município.

A Promotoria também descreve preocupação com crianças e adolescentes  mais vulneráveis em festas como o Carnaval. O evento é anunciado para terminar as 22 hs sendo que no caso de crianças e adolescentes é somente permitido até as 19 hs.

Procurada a prefeitura de Sonora declarou que a equipe jurídica do município está tomando as devidas providência e diz estar dentro das normas exigidas para a realização de festas no Balneário Por do Sol.

Pedro Gomes…

Já para Pedro Gomes a promotoria descreveu que o município possui parcos recursos, o que demanda a aplicação racional e em prol da sociedade em geral. Relata  não terem feito a comunicação formal ao Ministério Público e ao Juízo da Infância e Juventude acerca da realização do carnaval. Não conseguimos contato com a prefeitura de Pedro Gomes.

Em Pedro Gomes:Situação dos buracos no asfalto foi um dos motivos da recomendação

A promotoria relatou as ações civis como para: apurar a situação da malha asfáltica do município, além do inquérito civil instaurado para apurar a inobservância do piso nacional do magistério escolar.

O MP critica o empenho da prefeitura na busca subvenção estadual para festa carnavalesca, mas deixou de efetuar o mesmo empenho para o atendimento de outras áreas prioritárias, como educação, saúde e transporte. Demostra ainda que a prefeitura irá gastar dinheiro público com algo não essencial para a bem estar da população.

O MP pede num prazo de 05 dias para as autoridades competentes a comunicação da aceitação ou não da recomendação, além das medidas acatadas.

 

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