segunda-feira , 17 junho 2024
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Urgente: Com voto decisivo de Dias Toffoli, Supremo rejeita prisão de condenados em 2ª instância; Lula poderá ser solto.

Caso beneficia Lula e mais 5 mil réus segundo Conselho Nacional de Justiça.

por:Paulo da Silva, com informações da BandNEWS

Com voto de Dias Toffoli, o julgamento no Supremo Tribunal Federal decidiu pela não, prisão em segunda instância de condenados. A decisão da corte foi pela análise se a prisão é constitucional ou não. O placar foi apertado 5 a 6 para a desobrigação. Toffoli decidiu portanto, que é inconstitucional a prisão de condenados logo após a segunda instância, sem estar esgotados os recursos do réu.

Dias Toffoli foi quem desempatou o julgamento-Foto:Reprodução da internet

Toffoli, seguiu seu pensamento que já vinha se manifestado anteriormente-contrário a penalidade antecipada. O Supremo alterou o entendimento firmado em 2016. A decisão, segundo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)irá beneficiar 5 mil réus. Lula é considerado o mais célebre.

Com a decisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril de 2018 é o principal beneficiado, embora já é beneficiado pela progressão de pena.

Marco Aurélio, e Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Dias Toffoli votaram contra a prisão logo após a segunda instância.

A favor da execução antecipada de pena votaram Alexandre de Moraes, Edson Fachim, Luiz Roberto Barroso Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Lula…

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin declarou que procurará o seu cliente (Lula) para juntos decidam juntos. Zanin tem se encontrado com o ex-presidente todas as sextas-feiras, como deverá ocorrer amanhã (08).

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