sexta-feira , 19 abril 2024
Lar Sem categoria Pedro Gomes:Conselheiros prometem acionar Ministério Público contra desvio de função na área da Saúde
Sem categoria

Pedro Gomes:Conselheiros prometem acionar Ministério Público contra desvio de função na área da Saúde

Foco são Agentes Comunitários desempenhando funções administrativas o que é proibido por lei.

por:JM/Paulo da Silva

Membros do Conselho Municipal de Saúde, através de seu órgão fiscalizador relataram ao OPORTALPNEWS que irão acionar o Conselho Municipal de Saúde em seguida Ministério Público Estadual e Federal contra desvio de função de Agentes Comunitários de Saúde que estão desempenhado funções de caráter administrativo na Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Gomes. O Conselho Estadual de Saúde também será oficiado sobre a irregularidade, garante conselheiros.

Foto:Google

Os conselheiros alegam que os servidores concursados para o referido cargo estão desempenhado funções de cargos políticos em troca de vantagens, como gratificações, deixando as áreas onde atuam sem a devida cobertura gerando reclamações de usuários.

“Tem moradores que nunca mais viram seu ACS, isso não pode ocorrer e vamos cobrar na Justiça o retorno imediato desses servidores a suas funções ao qual foram concursados, garantiu o responsável pela fiscalização do CMS, Francisco Alves da Silva mais conhecido por Tandera.

Pela nova lei, 13.595/2018, sancionada pelo presidente Michel Temer os profissionais são remunerados para exercer 40 horas semanais integralmente dedicadas a ações e serviços de saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias das quais 30 horas para atividades externas  e 10 horas semanais para atividades de planejamentos  e avaliações de ações.

Como para todo outro profissional público concursado, os conselheiros vislumbram claro desvio de função, podendo ocorrer apenas em casos emergenciais e transitórias.

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Sem categoria

Brasil: Salário mínimo será de R$ 1.502 em 2025, confirma ministro Fernando Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad confirmou que o salário mínimo para...

♦SONORASem categoria

Sonora: Mulher ‘mão de elástico’ é flagrada furtando planta; câmeras filmaram tudo, confira vídeo

Nem as plantas escapam  Uma mulher em uma motocicleta foi flagrada furtando...

Página Protegida Por Direitos Autorais. Proibido Copiar!