terça-feira , 18 junho 2024
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Mesmo condenado pelo TRF4, que desafiou o STF, Lula não voltará à prisão

O ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira 27 em segunda instância no caso do sítio de Atibaia. 

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Os três desembargadores que formam a 8ª Turma do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores votaram por manter a sentença da juíza Gabriela Hardt, na primeira instância, e ainda elevar a pena – que era de 12 anos e 11 meses de prisão – para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.

Apesar da condenação em segunda instância, Lula não voltará a ser preso. Isso porque o Supremo Tribunal Federal proibiu a prisão após condenação em segunda instância.

Por conta da decisão do STF, as penas só poderão ser executadas após o esgotamento de todos os recursos possíveis -o chamado trânsito em julgado.

Lula, que foi preso após a condenação do caso do triplex do Guarujá, está solto desde 8 de novembro, após uma prisão política de 580 dias.

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