Encontro será realizado no dia 6 de março, com participação aberta à população.

Da: Assessoria

A Câmara Municipal de Sonora – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Presidência e da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 29 da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCA a população em geral, autoridades, representantes de entidades civis organizadas, associações, conselhos municipais, sindicatos e demais interessados para participarem de Audiência Pública destinada ao debate das propostas de alteração da Lei Orgânica do Município de Sonora – MS.

A audiência terá por finalidade promover ampla discussão democrática acerca das modificações propostas, assegurando transparência, participação popular e controle social no processo legislativo de revisão do texto orgânico municipal.

Data: 06 de março de 2026
Horário: 08h (oito horas)
Local: Plenário da Câmara Municipal de Sonora – MS
Endereço: Rua Adalberto Bozoki, nº 305, Centro, Sonora – MS

Durante a audiência, serão apresentadas as propostas de alteração, oportunizando-se aos participantes a manifestação oral, mediante inscrição prévia no local, conforme regras a serem estabelecidas pela Presidência dos trabalhos.

A participação da sociedade é fundamental para o aprimoramento do ordenamento jurídico municipal e para o fortalecimento do princípio democrático.