Por decreto, Bolsonaro concede a si próprio homenagem de Mérito Científico

Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu a si próprio o título de grão-mestre, o mais alto, da Ordem Nacional do Mérito Científico, honraria reservada a “personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação”.

O decreto, publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, também condecora os ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Carlos França (Relações Internacionais), Paulo Guedes (Economia) e Milton Ribeiro (Educação).

A homenagem, porém, é regimental. Desde 2002, quando Fernando Henrique Cardoso e o então secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, Ronaldo Sardenberg, assinaram o decreto que ainda está em vigor, o presidente da República é agraciado com o título de grão-mestre, e o ministro da Ciência, com o de chanceler.

Além das autoridades, o texto concede a ordem a 32 professores e pesquisadores de diversas áreas da ciência. Esta é a primeira condecoração desde 2018, quando o ex-presidente Michel Temer assinou um decreto que intitula quase 80 personalidades.

A condecoração de Bolsonaro acontece pouco após a CPI da Covid no Senado sugerir o indiciamento dele por crime contra a humanidade, além de outras acusações, pelas omissões do governo em relação à pandemia. O presidente também disse que não se vacinou contra Covid-19, defende rotineiramente medicamentos com ineficácia comprovada para o tratamento da doença, e não costuma usar máscara de proteção mesmo em aglomerações.

Todas as vacinas contra a Covid disponíveis no Brasil são seguras e eficazes, e tiveram seu uso autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Elas têm sido essenciais para a redução no número de mortes e internações por causa da doença. Diversos estudos já comprovaram que o uso de máscara é peça-chave para conter a disseminação do coronavírus.

Para além da pandemia, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve neste ano o menor orçamento dos últimos 21 anos. Em 2022, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sofrerá um corte de 92% em relação a este ano.