Com apoio da Defensoria Pública moradores terão escritura definitiva e gratuita.

por:Paulo da Silva e JM

Em parceria com a Defensoria Pública, a  Prefeitura Municipal de Pedro Gomes, através de sua assessoria jurídica prestará assistência aos moradores da Vila São Luiz para reivindicarem o usucapião das moradias na Vila São Luiz. Cerca de 80 famílias serão beneficiadas com a iniciativa da assessoria jurídica da prefeitura e Defensoria. O Defensor Público Artur Capure esteve na reunião e se dispôs a auxiliar no processo. O prefeito William do Banco(PSDB), destacou a importância da regularização dos terrenos e se colocou a disposição dos moradores via assessoria jurídica da prefeitura.

A maioria dos moradores da São Luiz adquiriram os terrenos de forma simples, apenas como comprovante de compra e venda. Como ainda ocorre as negociatas para aquisição de terrenos no local. A maioria nunca buscaram a regularização dos terrenos por conta do processo ser burocrático e custo elevado. Com a iniciativa da prefeitura, entrando com apoio jurídico, por já conhecer a área, o processo sendo coletivo deixará mais objetivo e célere. 

“Esse projeto é muito importante, pois uma moradia segura, uma moradia digna, garante a tranquilidade para o cidadãos poderem criar seus filhos, trabalhar…e sem o registro da propriedade vocês não podem transferir os imóveis para os filhos”, pontuou o Defensor. Ele também dispôs um dia da semana para atender os moradores que desejam revindicar a documentação definitiva dos imóveis.