Perdeu o prazo neste domingo (18) para realizar o cadastramento biométrico? O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) esclarece que os eleitores têm até o dia 9 de maio para reativar o título de eleitor, sem pagar multa.

Após o mutirão de atendimento, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) informou que ainda não sabe quando o serviço será retomado. O mais provável é que retorne somente na próxima semana e o atendimento ficará restrito ao Fórum Eleitoral, no Parque dos Poderes.

O órgão esclarece que é boato a mensagem sobre uma multa de R$ 150 e cancelamento de CPF e outros documentos. Porém nesta segunda-feira (19), quem não tiver feito o cadastramento terá o título cancelado. Mas poderá procurar em data ainda a ser definida o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para realizar o cadastramento e reativar o documento.

Para isso, será preciso também pagar um valor de R$ 3,50, conforme determina a legislação. Havia, entretanto, vantagens em fazer o cadastramento biométrico dentro do prazo. Segundo o TRE-MS, quem deixou de votar nas outras eleições não precisará pagar as multas em atraso. Após isso, elas serão cobradas pelo órgão quando for feita a regularização.

“A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos, a não ser o título de eleitor, mesmo assim somente no caso de ele ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar, ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores”, dia o TSE em nota.

Biometria

Para tentar regularizar o título, o eleitor deverá levar via original de um documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência atualizado. Homens maiores de 18 anos que irão tirar o título pela primeira vez devem também apresentar o comprovante de quitação do serviço militar, com cópia.