Proposta de lei prevê que estabelecimento que conceder o produto pode ser interditado e multado em até R$ 10 mil.

A venda de acessórios de fumo, como narguilés, cachimbos e papéis, pode ser proibida à jovens menores de 18 anos de idade, de acordo com o Projeto de Lei 1600/20.

Se a proposta for sancionada, o estabelecimento que desrespeitar a norma pode arcar com multa de R$3 a R$10 mil e ser interditado até a quitação do valor. Além disso, o infrator pode ser detido de dois a quatro anos de prisão.

O texto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e seguirá para o Plenário.

Como explicou a deputada federal do Paraná, Leandre Dal Ponte (PV), o texto não sofreu nenhuma alteração.

“Foram feitos apenas acréscimos para conferir tutela penal e administrativa para essa proibição de extrema importância”.

Riscos

Fumar narguilé pode ser prejudicial à saúde do ser humano devido à queima do tabaco.

Monóxido de carbono e metais pesados são liberados durante a queima, o que aumenta o risco de surgimentos das seguintes doenças:

• Câncer de pulmão, esôfago, laringe, boca, intestino, bexiga ou rins;
• Doenças relacionadas ao sangue, como trombose ou pressão alta;
• Impotência sexual;
• Doenças cardíacas;
• Risco aumentado de ser contaminado por IST’s como, herpes e candidíase oral, devido ao compartilhamento do bucal do narguilé;
• Enfraquecimento dos dentes.

O narguilé pode viciar assim como o cigarro pois apresenta cheiro e sabor agradáveis, além de nicotina substância viciante para o organismo.

Estudo realizado pela Universidade de Brasília (UnB) demonstra que uma sessão de narguilé de 80 minutos equivale a fumar 100 cigarros.